Release - 3ª Etapa Circuito em Pelotas - 25/06/2019

A Outorga da Água, o Agronegócio e a Tríplice Responsabilidade Ambiental são temas que serão tratados na terceira etapa do Circuito de Gestão e Inovação no Agronegócio 2019 em Pelotas

O norte temático da terceira edição do Circuito em Pelotas, será sobre Os Desafios e Prioridades para uma Produção Agropecuária Sustentável e mais Eficiente, além de conteúdos relevantes para o desenvolvimento da região sul, como a Outorga da Água e a o Agronegócio e a Tríplice Responsabilidade Ambiental, que serão tratados por especialistas no agronegócio, neste encontro promovido pelo I-UMA (Instituto de Educação no Agronegócio), com apoio técnico da EMATER/RS, a ser realizado no dia 25 de junho, das 13h30min às 16h30, na Sede da Associação Rural

em Pelotas.

ENTRADA FRANCA

As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo e-mail agrocircuito@i-uma.edu.br e informações pelo telefone (51) 3224.6111.

O Presidente do I-UMA, José Américo da Silva, recebe os convidados e participantes da 3ª Etapa do CIRCUITO DE GESTÃO E INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO em Pelotas, neste evento que tem como conexão temática para 2019 “Os Desafios e Prioridades para uma Produção Agropecuária Sustentável e mais Eficiente". As pautas tratadas reúnem conhecimento, tecnologia, produção e gestão no agronegócio. Com entrada franca, o evento conta com o patrocínio do BRDE, apoio da EMATER/RS, EMBRAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e Câmaras Setoriais e Temáticas, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e FEPAM, Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios, OCERGS, TECNOSINOS, UBAU, mídias parceiras o Portal Direito Agrário, Portal Direito Ambiental, Portal AGROLINK, REVISTA AGRODBO e Organizador Local o Escritório Cunha & Silva, Sociedade de Advocacia, sendo realizado no próximo dia 25 de junho de 2019, das 13h30 às 16h30, no Auditório da Associação Rural de Pelotas.

Com um público altamente qualificado, as etapas do agrocircuito tem reunido lideranças do agronegócio, cooperativas, sindicatos rurais, agroindústrias, associações comerciais, mídia regional, produtores rurais, universidades, prefeitos, secretários de agricultura e demais autoridades das macrorregiões onde são realizados os eventos. Estão programados para 2019 as edições em São Gabriel (30/07), Esteio (Expointer) e Bagé (24/09) e Alegrete (29/10).

A OUTORGA DA ÁGUA

A palestra de abertura do Circuito de Gestão e Inovação no Agronegócio em Pelotas, traz uma temática de grande relevância no mundo, a OUTORGA DA ÁGUA com WELLINGTON PACHECO BARROS. A água é, hoje, um fator de preocupação agudo e tem suscitado debates acalorados em vários estratos sociais, religiosos e organismos estatais, inclusive na ONU, apesar de cobrir 2/3 da superfície da Terra e com isso aparentar ser infinita para a vida humana, animal e vegetal.

Para o Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, advogado e professor de pós-graduação nas cadeiras de direito agrário, ambiental e administrativo, Wellington Pacheco Barros, essa preocupação não decorreu de estudos sobre seu poder de causar acidentes como o tsunami que atingiu vários países e causou a morte de algumas centenas de milhares de vidas e danos patrimoniais imensos; da seca que assolou a Amazônia, fazendo com que o rio Solimões chegasse a descer à cota mínima de 36cm, entre outros”, pondera.

Neste contexto continua o advogado do escritório Wellington Barros Advogados Associados, “a preocupação com a água é mais direta e mais profunda e decorre da conscientização de que, apesar de cobrir quase a totalidade da Terra, o volume de água doce aqui disponível é insignificante, pois essa quantidade abarca em sua maior parte as geleiras e neves eternas, as águas subterrâneas, que são encontradas na umidade do solo, nos pântanos e nas geadas, restando um percentual muito baixo do volume da água doce existente, algo em torno de 0,1% a 0,3%, os quais estão em rios e lagos e que, portanto, com o aumento da população mundial, a poluição provocada pelas atividades humanas, o consumo excessivo e o alto grau de desperdício, ela se tornou um bem finito em curto prazo a preocupar toda vida existente na Terra”, alerta o professor.

“É por isso que a água se transformou no Brasil em bem público por força constitucional e foi disciplina em legislação infraconstitucional. Assim, seu uso não é ato de vontade privado, mas ato administrativo chamado de outorga, reforça Wellington. Mostrar como isso ocorre, é o objeto da palestra de Barros autor de mais de 50 livros, palestrante e conferencista em mais de 160 eventos em todo o País.

BRDE PCS – PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS

A segunda palestra será sobre o PROGRAMA DO PCS – PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS com ALEXANDRE NESS, Gerente Regional para a Metade Sul do BRDE. “De longa data, o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul tem preocupação com a sustentabilidade, como uma das principais diretrizes a serem contempladas nas ações de fomento ao Desenvolvimento Regional”, destaca Ness.

De acordo com o palestrante o Programa BRDE PCS – PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS foi criado para estar cada vez mais em sintonia com as políticas públicas nacionais e internacionais de responsabilidade socioambiental e também visando pautar a aplicação de recursos em projetos de investimentos pelo viés do desenvolvimento sustentável – econômico, ambiental e social – na região Sul do Brasil. Financiamentos para empreendimentos com características de sustentabilidade socioambiental são o mote do programa BRDE PCS. O programa tem como compromisso a qualidade de vida no presente e no futuro e é uma consolidação de práticas institucionais já adotadas pelo banco interna e externamente.

A preocupação socioambiental no BRDE é antiga, enfatiza o Gerente Regional. “Fomos o primeiro banco a exigir Licença Ambiental para financiar projetos empresariais e agropecuários. Mesmo nas rotinas operacionais do BRDE, emprega-se e cobra-se práticas sustentáveis, conforme constam nas diretrizes internas. Por exemplo, cuida-se do uso racional de recursos, realiza-se a gestão destes, promove-se a acessibilidade, as compras sustentáveis, além de repassar verbas para projetos socioculturais”.

Alexandre elenca os vários segmentos que tem recursos e destaca “no campo operacional dos financiamentos, o programa BRDE PCS viabiliza, com recursos de fontes nacionais e internacionais, empreendimentos nas áreas do agronegócio, indústria, comércio e serviços, dentro de cinco subprogramas integrados: Energias Limpas e Renováveis; Uso Racional e Eficiente da Água; Gestão de Resíduos e Reciclagem; Agronegócio Sustentável e Cidades Sustentáveis”.

O AGRONEGÓCIO E A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

O AGRONEGÓCIO E A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL será a palestra de encerramento do Circuito em Pelotas, com LUISA FALKENBERG, mestre em Ciências - Instituições Legais – Universidade de Wisconsin/Estados Unidos, Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional.

“Nos dias atuais é muito difícil o cometimento de infração ambiental sem que os órgãos responsáveis tomem conhecimento, seja por denúncia ou como resultado da moderna tecnologia que informa a ocorrência sem necessidade de deslocamento da área de fiscalização”, ressalta Falkenberg. “Acrescente-se a isso, a incisiva atuação do Ministério Público, tanto estadual quanto federal, na identificação da autoria dos danos ambientais com instauração de inquérito civil ou oferecendo denúncia por crime ambiental”.

Em sua palestra a Advogada do escritório Falkenberg Advocacia Ambiental, professora de Direito Ambiental, pretende demonstrar, conforme determina a lei, é a imprescindibilidade de equilíbrio entre a atividade econômica e a proteção ambiental, evitando punição, proporcionando a indispensável segurança jurídica que o empreendedor necessita e a coexistência dos aspectos ambientais com os econômicos, permitindo que o agronegócio atinja sua Ecoeficiência. SERVIÇO: Data: 25 de junho de 2019 Credenciamento: 13h30 – Inscrições Antecipadas Solenidade de Abertura Oficial: 14h00 Horário do Evento: Das 13h30 às 16h30 Local: Associação Rural de Pelotas – Av. Fernando Osório, 1754 – Bairro Três Vendas – Pelotas/RS

ENTRADA FRANCA

Inscrições Antecipadas: (51) 3224-6111 ou pelo e-mail agrocircuito@i-uma.edu.br www.iumaeventos.com.br

PROGRAMAÇÃO PELOTAS

Solenidade de Abertura Oficial – 14h00

Palestra: A OUTORGA DA ÁGUA Convidado WELLINGTON PACHECO BARROS Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, advogado do escritório WELLINGTON BARROS Advogados Associados, professor de pós-graduação nas cadeiras de direito agrário, ambiental e a administrativo, autor de mais de 50 livros, palestrante e conferencista em mais de 160 eventos em todo o País.

Palestra: PROGRAMA BRDE PCS - PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS Convidado: ALEXANDRE NESS Gerente Regional para a Metade Sul do BRDE

Palestra: O AGRONEGÓCIO E A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Convidada: LUISA FALKENBERG Mestre em Ciências - Instituições Legais – Universidade de Wisconsin/Estados Unidos Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional Advogada do escritório Falkenberg Advocacia Ambiental Professora de Direito Ambiental